A Província Redentorista de Brasília inicia, nesta quarta-feira (30), a Assembleia Eletiva que definirá o novo Governo Provincial para os próximos quatro anos. O processo, que segue até 2 de outubro, será realizado de acordo com as Constituições e os Estatutos da Congregação do Santíssimo Redentor e reúne os confrades com direito à participação na eleição.
Para explicar como funciona esse processo de escolha, o padre José Rinaldo, CSsR, da Comunidade Beato Francisco Xavier Seelos, em Rio Verde (GO), apresenta os critérios e as etapas que serão observados durante a Assembleia Eletiva.
“Toda autoridade vem de Deus (cf. Rm 13,1) e se manifesta por meio de homens de boa vontade. Imbuídos desse espírito e em conformidade com as Constituições e os Estatutos Gerais, neste ano, nós, da Província Redentorista de Brasília, elegeremos o Governo Provincial”, explica.
Segundo o religioso, o termo “Governo” compreende o Superior Provincial e seu Conselho Ordinário e, quando necessário, o Conselho Extraordinário. Esses órgãos possuem funções consultivas e deliberativas, conforme estabelecem os Estatutos Gerais.
“Para esse fim, entende-se por Governo o Superior Provincial e seu Conselho Ordinário e, quando necessário, o Conselho Extraordinário, com votos consultivo e deliberativo; e por Conselho, o colégio presidido pelo Superior, do qual ele também é membro, deliberando por maioria de votos (cf. Estat. Ger. 086)”, detalha padre José Rinaldo.
Primeiro Governo na configuração definitiva da Província
A Assembleia Eletiva acontece em um contexto importante para a história recente da Província Redentorista de Brasília. Segundo padre José Rinaldo, o processo marca também uma nova etapa da reestruturação que deu origem à unidade, formada a partir da união das antigas Província de Goiás, Vice-Província de Fortaleza e Vice-Província de Recife.
“Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2026, a Província Redentorista de Brasília, reunida em Assembleia Eletiva, constituirá o novo Governo Provincial para o próximo quadriênio. Ainda no contexto do processo de reestruturação, este será o primeiro Governo formado na configuração definitiva da Província, sem a necessidade de representação das antigas Unidades (Goiás, Fortaleza e Recife). Para isso, deverão ser observados os critérios estabelecidos nos Estatutos Provinciais”, afirma.
A eleição do Superior Provincial será realizada por votação direta e secreta. Antes disso, haverá uma consulta prévia para indicação de nomes. Padre José Rinaldo explica, porém, que essa consulta não possui caráter jurídico ou canônico.
“A eleição será realizada em Assembleia Eletiva, por meio de votação direta e secreta. O Superior Provincial deverá ser religioso presbítero, com cinco ou mais anos de votos perpétuos, idade igual ou superior a trinta anos e não estar impedido pelo direito comum nem pelo direito próprio. Antes da Assembleia Eletiva, porém, será realizada uma consulta prévia para indicação de nomes, sem caráter jurídico ou canônico”, esclarece.
Quem participa da eleição?
A participação na Assembleia Eletiva também segue critérios estabelecidos pelos Estatutos Provinciais. De acordo com padre José Rinaldo, têm direito à participação ativa todos os membros de votos perpétuos, além dos representantes dos junioristas, conforme as normas próprias da Província. “Terão voz ativa na Assembleia todos os membros de votos perpétuos, bem como os representantes dos junioristas, em conformidade com o Estat. Prov. 040”, explica.
O processo de escolha do Superior Provincial ocorre por meio de diferentes escrutínios. Nos dois primeiros, todos os confrades que atendem aos critérios possuem voz passiva. A partir do terceiro escrutínio, o número de candidatos é reduzido de acordo com a quantidade de votos recebidos.
“No processo de escrutínio, do primeiro ao segundo, terão voz passiva todos os confrades, conforme o Estat. Prov. 044. No terceiro escrutínio, concorrerão os seis confrades mais votados. Em caso de empate, será aplicado o critério previsto pelo direito universal. No quarto escrutínio, terão voz passiva apenas os dois candidatos mais votados, sendo eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos”, detalha.
O padre explica ainda que, caso a eleição seja concluída antes do quarto escrutínio, também existem critérios específicos para definir o eleito. “Caso a eleição se conclua entre o primeiro e o terceiro escrutínio, será considerado eleito quem alcançar a maioria qualificada dos votos válidos, isto é, dois terços (2/3). Ao final do processo, o Superior eleito será confirmado pelo Governo Geral (cf. Estat. Prov. 043-047)”, acrescenta.
Escolha dos Conselheiros
Além do Superior Provincial, a Assembleia Eletiva também será responsável pela escolha dos Conselheiros Ordinários e Extraordinários que irão compor o novo Governo Provincial. “O Superior Provincial contará com quatro Conselheiros Ordinários, eleitos pelos confrades com voz ativa, conforme o Estat. Prov. 045. Terão voz passiva todos os confrades de votos perpétuos. Será considerado eleito quem obtiver maioria absoluta dos votos no primeiro ou no segundo escrutínio”, explica padre José Rinaldo.
No terceiro escrutínio, a escolha passa a considerar os cinco confrades mais votados. Já o Conselho Extraordinário terá uma composição diferente, formada por dois membros professos de votos perpétuos.
“O Conselho Extraordinário, por sua vez, será composto por dois membros professos de votos perpétuos. Será considerado eleito quem obtiver maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio. No segundo escrutínio, concorrerão os quatro mais votados, sendo eleitos aqueles que alcançarem a maioria absoluta dos votos válidos”, detalha.
Um governo exercido de forma corresponsável
Com a escolha do Superior Provincial, dos Conselheiros Ordinários, dos Conselheiros Extraordinários e do Vigário Provincial, estará constituído o novo Governo da Província Redentorista de Brasília.
Para padre José Rinaldo, esse governo assume a responsabilidade de conduzir a unidade de maneira corresponsável e em comunhão com os demais confrades, sempre em conformidade com as normas da Congregação. “Assim, constitui-se o Governo Provincial, que assume, de forma corresponsável, a direção da Província. Trata-se do órgão permanente de governo e execução, responsável por prestar contas ao Capítulo Provincial (cf. Const. 124)”, explica.
Ao concluir a reflexão sobre o processo eleitoral, o religioso recorda aos demais confrades o princípio apresentado pelo apóstolo Paulo na Carta aos Romanos, ressaltando a dimensão espiritual que acompanha o exercício da autoridade na vida da Igreja. “Aos demais confrades permanece a exortação do Apóstolo: ‘Cada um se submeta às autoridades constituídas, pois não existe autoridade que não venha de Deus, e as autoridades que existem foram estabelecidas por Deus’ (Rm 13,1)”, conclui padre José Rinaldo, CSsR.
A Assembleia Eletiva segue até 2 de outubro e definirá a composição do Governo Provincial que estará à frente da Província Redentorista de Brasília durante o próximo quadriênio.
